Pela sua localização privilegiada em relação aos Tribunais Superiores, além das atuações relacionadas aos variados temas de Direito, as quais estão descritas abaixo, o nosso Escritório tem notória atuação junto ao Superior Tribunal de Justiça, destino final das questões relacionadas ao Direito Infraconstitucional, e ao Supremo Tribunal Federal, onde desaguam as discussões de cunho eminentemente constitucional.
Com mais de 15 anos de atuação perante essas Cortes Superiores, a nossa Equipe carrega experiência profissional suficiente para auxiliar clientes e colegas advogados na elaboração, acompanhamento e defesa dos seus recursos constitucionais, viabilizando a efetiva apreciação das suas teses recursais.
Desenvolvemos um trabalho que pode ser iniciado já nas instâncias iniciais, pelo qual direcionamos e delimitamos as discussões processuais para um formato que permita a sua efetiva apreciação por tais Tribunais, apesar das dificuldades procedimentais por eles impostas. Nosso lema é trabalhar para que o processo e o seu formalismo sejam instrumentos de entrega do direito e não um empecilho ao seu alcance. Só a boa técnica pode proporcionar este resultado e a nossa experiência nos credencia à entregá-la a nossos clientes.
Improbidade administrativa: acompanhamento e defesa em ações civis e consultoria para evitar a prática de atos que possam ser considerados ímprobos;
Processos administrativos disciplinares: acompanhamento e defesa em processos disciplinares e em sindicâncias, e consultoria para evitar a prática de atos que possam ser considerados ilícitos funcionais;
Prestação de Contas e Tomadas de Contas Especiais: acompanhamento e defesa junto aos Tribunais de Contas;
Contratos e convênios públicos: consultoria e defesa administrativa e judicial de contratos e convênios públicos;
Regularização fundiária: atuação administrativa e judicial em processos cujo objeto seja a regularização fundiária de áreas urbanas e rurais;
Tutelas de urgência relacionadas ao Poder Público: atuação em processos judiciais para discutir a necessidade e a adequação das tutelas de urgências previstas na legislação;
Desapropriação: consultoria e defesa administrativa e judicial de interesses das pessoas que tiveram os seus imóveis desapropriados;
Consultoria: prestar auxílio técnico-jurídico aos administrados e às pessoas de Direito Público em relação aos institutos de Direito Administrativo, em suas várias ramificações, com a análise de caso, estudo e emissão de opinião;
Imigração: pedido e regularização de vistos, autorização de residência e naturalização.
Débito tributário: defesa dos interesses de contribuintes em procedimentos judiciais e administrativas.
Contratos: análise, elaboração e defesa de seus termos;
Créditos e obrigações: cobrança de créditos financeiros e de obrigação de dar e fazer estampados em contratos, cheques, duplicatas, nota promissória, etc;
Responsabilidade civil: propositura de ações ou apresentação de defesa em processos relacionados a pedidos de indenização por danos materiais e morais;
Propriedade e posse: propositura de ações ou apresentação de defesa em demandas que discutam propriedade e posse sobre bens móveis e imóveis.
Ações cíveis: propositura e defesa de interesses em ações que versam sobre direitos de natureza cível, seja de Direito Público ou Privado;
Estratégia: elaboração e execução de estratégia processual para exercer a pretensão do cliente;
Recursos cíveis: elaboração, interposição e defesa de recursos cíveis junto aos Tribunais de Justiça, Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
